segunda-feira, 23 de maio de 2011

Política de Privacidade

QUEM SOMOS

Esta Política de Privacidade refere as práticas de protecção de dados da Sony Music Entertainment Portugal, S.A. A Sony Music Entertainment, Portugal, S.A. é uma Companhia registada em Portugal com o Contribuinte nº 501994963 e com morada na Rua Professor Jorge da Silva Horta, nº 1, 155-499 Lisboa.

A Sony Music respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais partilhados connosco. Esta Política de Privacidade descreve o modo como é feita a recolha e uso dos dados pessoais, caso os mesmos sejam necessários para lhe fornecer os serviços requeridos, ou quando decida fornecer-nos esses dados.


NOTA ESPECIAL PARA JOVENS COM IDADE INFERIOR A 13 ANOS


Para se registar neste Website, deve ter 13 anos ou mais. Se tiver idade inferior a 13 anos deverá obter autorização por parte dos pais, encarregados de educação ou tutores / responsáveis legais.



NOTA ESPECIAL PARA OS PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO OU TUTORES / RESPONSÁVEIS LEGAIS


Os pais, encarregados de educação ou tutores / responsáveis legais devem supervisionar os seus educandos nas suas actividades on-line e considerar o uso e investigação de serviços e software de controlo das actividades on-line dos seus filhos de forma a criarem um ambiente de navegação na Internet seguro para os mesmos. Esse software de controlo pode também evitar que as crianças forneçam, on-line, a sua identificação, nome, morada e outras informações pessoais, sem autorização dos pais.


COMO OBTEMOS OS DADOS DOS UITLIZADOES


(a) Fornecidos pelos Utilizadores


Podemos recolher e processar os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores através do preenchimento de um formulário no nosso site ou pelo contacto directo por parte do utilizador, quer através da informação fornecida no momento do registo no nosso site, da subscrição dos nossos serviços (por exemplo, newsletters), da compra de downloads ou de outros pedidos de serviços adicionais.

(b) Pela Utilização de Cookies


Outra via de obter e processar os dados dos utilizadores do nosso site é através do uso de “cookies”. Desses dados podem fazer parte os endereços IP, versões browser, número de visitas e informações semelhantes relacionadas com a navegação de cada utilizador na Internet e no nosso site. Um “cookie” é um pequeno ficheiro de texto que é colocado no disco rígido do computador de cada utilizador. Os “cookies” ajudam-nos a melhorar o nosso site e a desenvolver um melhor serviço e mais personalizado, por exemplo, arquivando informação sobre as preferências dos utilizadores e permitindo reconhecer um utilizador sempre que regressa ao nosso site.

O utilizador pode recusar-se a aceitar “cookies” activando o bloqueio no browser de Internet. Contudo, esta opção pode impedir o utilizador de aceder a determinadas secções do nosso site.


TRANSMISSÃO DOS DADOS DOS UTILIZADORES VIA INTERNET


A transmissão de informação, via Internet, não é completamente segura. Qualquer transmissão de informação é da responsabilidade do utilizador.

Uma vez que tenhamos recebido os dados do utilizador, utilizamos procedimentos restritos e de segurança para tentar prevenir o acesso não autorizado. No entanto, não podemos garantir que a informação recebida não será utilizada indevidamente por uma terceira entidade.

Logo que tenhamos fornecido uma palavra-passe ao utilizador (ou que o utilizador tenha escolhido uma), que permita aceder a determinadas secções do nosso site, o utilizador é responsável pela confidencialidade dessa palavra-passe e solicitamos que não seja partilhada com ninguém.


ONDE SÃO GUARDADOS E TRANSFERIDOS OS DADOS DOS UTILIZADORES


Os Dados dos utilizadores podem ser transferidos para fora da Área Económica Europeia (“EEA”), por exemplo, se algum dos nossos servidores ou fornecedores de serviços estiver alojado fora da Área Económica Europeia, ou se partilharmos os dados do utilizador de acordo com a secção (mais abaixo) «Com Quem Partilhamos os Dados do Utilizador».

Se nalgum desses países de destino não estão em vigor leis de protecção de dados, tão restringentes como as leis a que estamos sujeitos, tomaremos as medidas necessárias para assegurar que os dados do utilizador só serão transferidos e utilizados fora da EEA de acordo com esta Política de Privacidade.


COMO UTILIZAMOS OS DADOS DOS UTILIZADORES


Utilizamos os dados dos utilizadores de acordo com o seguinte:

• Para assegurar que o conteúdo do nosso site é apresentado da forma mais eficaz para o utilizador e para o seu computador
• Para fornecer informação, produtos ou serviços solicitados pelo utilizador, ou, com base nas preferências musicais do utilizador, que consideramos que podem interessar-lhe
• Para cumprir as obrigações provenientes de qualquer contrato estabelecido entre nós e o utilizador.
• Para permitir a interactividade do utilizador com os nossos serviços, sempre que o utilizador assim o desejar.
• Para notificar o utilizador sobre alterações no nosso serviço


COM QUEM PARTILHAMOS OS DADOS DO UTILIZADOR


De acordo com outros termos desta politica de privacidade, e sempre que seja apropriado, podemos partilhar os dados do utilizador de acordo com:

(a) Outras Companhias do Grupo ou Fornecedores de Serviços


Podemos partilhar os dados pessoais do utilizador com as nossas afiliadas ou outras companhias do mesmo grupo em todo o mundo e fornecedores de serviços.

(b) Artistas


Podemos partilhar os dados pessoais do utilizador com os artistas (e os seus empresários) que manifestarem esse interesse e que poderão utilizar os dados do utilizador de acordo com esta politica de privacidade, para manterem o utilizador actualizado sobre as suas actividades artísticas.

(c) Outras Entidades


Podemos transferir, vender quaisquer dados, incluindo dados de identificação pessoal, para outras entidades, apenas relacionadas com a venda, fusão, alteração de presidência, reorganização ou liquidação da Sony Music, ou de alguma das suas partes.

Podemos partilhar com outras entidades, se considerarmos conveniente, dados estatísticos arquivados, incluindo, idade ou região demográfica dos grupos de utilizadores, sobre compras e utilização de conteúdos. Dados pessoais como nomes e endereços não serão identificados através desses dados estatísticos.

(d) Circunstâncias Especiais


Podemos fornecer dados pessoais do utilizador, em casos especiais, quando se justificar que o fornecimento desses dados é necessário para identificar, contactar ou imputar alguma acção legal contra alguém que cometeu injúria ou interferiu (intencional ou intencionalmente) com os direitos de propriedade descritos nos parágrafos (a) e (b). Podemos fornecer os dados pessoais do utilizador sempre que considerarmos que, de boa fé, a lei a isso nos obriga.


DIREITOS DO UTILIZADOR PARA OBTER, ALTERAR OU REMOVER OS DADOS


O utilizador pode, em qualquer momento, optar por não receber mais mensagens da Sony Music ou de alguém quem a Sony Music tenha partilhado os seus dados, seguindo as instruções de remoção de registo da base de dados, incluídas em todas as mensagens enviadas para o utilizador. Se deseja não receber as nossas mensagens, envie um e-mail para:

geral.pt@sonymusic.com


O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais. Para obter uma cópia de toda a informação que arquivamos sobre si, deve dirigir-se a nós, por escrito, para o endereço fornecido no início desta politica de privacidade.


OUTROS WEBSITES


O nosso website pode conter links para outros websties que estão fora do nosso controlo e não se regem por esta politica de privacidade. Se o utilizador aceder a outros sites utilizando os links fornecidos, os operadores desses sites podem recolher e processar a informação do utilizador de forma diferente da utilizada pelo nosso site.


ALTERAÇÕES À NOSSA POLITICA DE PRIVACIDADE


Podemos alterar ou actualizar esta politica de privacidade em qualquer momento. Indicaremos qualquer alteração pela actualização da data no topo da Politica de privacidade. Aconselhamos o utilizador a rever esta politica de privacidade regularmente.

Última Actualização: 19 de Maio de 2009

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